Política Contra o Abuso e Exploração Infantil

1. OBJETIVO

Estamos comprometidos em criar um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso para todos. Reconhecemos nossa responsabilidade em proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso, exploração ou conteúdo prejudicial. Esta política estabelece diretrizes claras para prevenir, identificar e responder a tais comportamentos em nossa plataforma.

 

2. DEFINIÇÕES RELEVANTES

Criança, Adolescente ou Menor de Idade: Qualquer pessoa com menos de 18 anos.
Abuso Infantil: Qualquer forma de violência física, emocional ou psicológica, negligência ou maus-tratos direcionados a menores.
Exploração Infantil: Inclui, mas não se limita a, exploração sexual, trabalho infantil forçado, tráfico de menores ou uso de crianças para fins ilícitos.
Conteúdo Proibido: Qualquer material (texto, imagem, vídeo, áudio ou outro) que promova, facilite ou retrate abuso ou exploração infantil, incluindo pornografia infantil, aliciamento (grooming) ou comportamento predatório.

 

3. APLICABILIDADE

Esta política é aplicável a todos os Usuários da nossa plataforma.

 

4. DIRETRIZES DE ATUAÇÃO

🔞 NOSSO APLICATIVO FOI CRIADO PARA MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

Proibição Absoluta: É estritamente proibido usar o Aplicativo Denga Love para criar, compartilhar, armazenar ou distribuir conteúdo que envolva abuso ou exploração infantil.
Interações Inapropriadas: Qualquer tentativa de contatar menores com intenções maliciosas, como aliciamento, assédio ou manipulação, resultará em banimento imediato.
Falsificação de Identidade: Fingir ser menor de idade ou mentir sobre a idade para enganar outros usuários é uma violação grave dos nossos Termos e Condições de Uso.
Denúncias Falsas: Fazer denúncias infundadas sobre abuso ou exploração infantil com o intuito de prejudicar outros usuários também é proibido.

 

5. MEDIDAS PREVENTIVAS

Filtros e Moderação: Utilizamos tecnologia de inteligência artificial e equipes de moderação para detectar e remover rapidamente conteúdos ou comportamentos suspeitos.
Educação: Podemos disponibilizar recursos educativos para usuários, pais e responsáveis sobre segurança online e como identificar sinais de abuso ou exploração.

 

6. DENÚNCIAS E RESPOSTAS A DENÚNCIAS

Canal de Denúncia: Os usuários podem reportar qualquer suspeita de abuso ou exploração infantil por meio de um botão de denúncia visível em todas as áreas da plataforma, bem como no seguinte

Ação Imediata: Todas as denúncias serão investigadas com prioridade máxima. Conteúdos ou contas suspeitas serão suspensos temporariamente durante a análise.
Cooperação com Autoridades: A Denga Love colaborará plenamente com as autoridades legais, fornecendo informações relevantes em casos de suspeita de crimes contra menores, conforme exigido por lei.

 

  7. CONSEQUÊNCIAS DE VIOLAÇÃO DESTA POLÍTICA

Banimento Permanente: Qualquer usuário identificado como responsável por abuso ou exploração infantil será permanentemente banido da plataforma.
Notificação Legal: Casos confirmados serão reportados às autoridades competentes para investigação criminal.

 

  8. APOIO ÀS VÍTIMAS

Ofereceremos suporte e recursos para vítimas ou denunciantes, incluindo links para organizações de proteção infantil:

UNICEF Brasil – Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil –www.unicef.org/brazil/abusoinfantil
Oferece informações sobre prevenção, proteção e resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de campanhas como o Maio Laranja.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Disque 100 – www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/ouvidoria/disque-100
Canal oficial do governo brasileiro para denúncias de violações de direitos humanos, incluindo abuso e exploração sexual infantil. Disponível 24 horas, gratuito e anônimo.

Childhood Brasil – www.childhood.org.br
Organização dedicada à proteção da infância contra abuso e exploração sexual, com projetos, pesquisas e materiais educativos.

SaferNet Brasil – Denúncias Online – www.denuncie.org.br
Plataforma para denunciar conteúdos de abuso e exploração sexual infantil na internet de forma anônima, em parceria com o Ministério Público Federal.

Faça Bonito – Campanha Nacional – www.facabonito.org
Iniciativa que mobiliza a sociedade brasileira no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com destaque para o Dia 18 de Maio.

ECPAT Brasil – www.ecpatbrasil.org
Rede que atua contra a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, oferecendo informações e apoio a ações preventivas.

 

  9. COMPROMISSO CONTÍNUO

A Denga Love revisará regularmente esta política para adaptá-la a novas ameaças, tecnologias e legislações. Nosso objetivo é manter uma plataforma sem qualquer tipo de conteúdo sobre ou de crianças e adolescentes.

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre esta política, entre em contato com nossa equipe no Canal de Contato | help@dengalove.com.